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30-Nov-2018
DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiar
Furgala, Iara
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2011
PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO
Galdino, Gleizer Francisco
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2019
O FENÔMENO STALKING E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA
Gentil, Amanda Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
UMA ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O PODER CONSTITUINTE E A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DAS CLÁUSULAS PÉTREAS INSERIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASI
Godoi, Kuyfferson Juan
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
ASPECTOS JURÍDICOS RELATIVOS AOS ESPORTES ELETRÔNICOS
Gomes, Luís Otávio Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Gonçalves, Talles Henrique Elias
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
A IMPORTÂNCIA DOS JOGOS PEDAGÓGICOS NO PROCESSO DE ALFABETIZAÇÃO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Inácio, Edilaine Mantovani
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: uma reflexão dos limites da publicidade na advocacia
Justino, Alexia de Oliveira Serafim
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2015
ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILICITAS NO PROCESSO PENAL Sopesamento de direitos fundamentais para utilização da prova ilícita pró réu e pró societate
Júnior, Rogério Rosestolato
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à Saúde
Lanici, Mateus Henrique
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016
A IMPORTÂNCIA DA MÚSICA NO PROCESSO DE DESNVOLVIMENTO DA CRIANÇA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Leopoldino, Thamiris Aparecida de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2011
UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06
Lima , Rosiane Campos Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITAL
Lopes, Aline Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL
Lugão, Marina Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEO
Machado, Hélon Rodrigo
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021
APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019
Maganha, Núbia Batista
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016
A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência
Martins, Fernanda Maria de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
EDUCAÇÃO INCLUSIVA: a inclusão e a integração das pessoas com necessidades especiais na rede regular de ensino
Martins, Josiene Vitar
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTE
Martins, Maira Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privado
Maximiano, Igor Vitor
Trabalho de Conclusão de Curso