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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
7-Dez-2021
ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS SANÇÕES CIVIS DELE DECORRENTES.
Brito, Mirelly Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Dez-2021
A USUCAPIÃO EM HERANÇA FAMILIAR: a possibilidade jurídica de herdeiros usucapirem bens imóveis do acervo hereditário.
Brito, Nathália Martins de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Miranda, Luiz Eduardo Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
O CONCUBINO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Uma análise sobre o reconhecimento sucessório ao(à) concubino(a) adúltero(a)
Oliveira, Luana Rocha
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
QUAIS MEDIDAS JURÍDICAS PODEM SER IMPOSTAS POR UM FILHO À SUA GENITORA, SE ESTA NÃO QUER LHE REVELAR SUA ASCENDÊNCIA PATERNA?
Pereira, Yve Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO NA LINHA SUCESSÓRIA POR MEIO DO INSTITUTO DA INDIGNIDADE
Rabelo, Thays Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso