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7-Dez-2021
O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?
Diego, Simone da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STF
Miranda, Júlia Dixini
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL
Oliveira, Larissa de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pereira, Andrew Mateus
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
AS ILEGALIDADES DO INQUÉRITO 4.781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Reis Filho, Vinício Vitor dos
Trabalho de Conclusão de Curso