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Campo DCValorIdioma
dc.contributor.advisor1Figueiredo, Marcelo-
dc.creatorEvangelista, Guilherme Vieira-
dc.date.accessioned2023-02-17T11:29:48Z-
dc.date.available2023-02-17-
dc.date.available2023-02-17T11:29:48Z-
dc.date.issued2022-11-30-
dc.identifier.urihttp://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2513-
dc.description.abstractThis work analyzes how to apply atypical Coercive Measures applied in the execution and execution of the sentence. Such an approach is necessary in the face of the bad faith of the debtor/executed, aiming to help the operator of the right with means to coerce the same, avoiding the creditor's frustration. The purpose of this work is to direct the operator of the right to make the request to the magistrate, with atypical measures of execution, at the appropriate time, consistency in the request and its reasonableness, governed by article 139, IV of the CPC. This task will be achieved through case studies, such as judgments, statements and indoctrinators. The analysis proves that, through well-founded requests at opportune moments with reason, the magistrates have accepted and it is a measure that is imposed on other colleagues who aim at an effectiveness in the execution/fulfillment of the sentence, guaranteeing credit, as well as helping justice to be effective. in their contemporary decisions.pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho analisa Medidas Coercitivas atípicas aplicadas na execução e no cumprimento de sentença. Tal abordagem se faz necessária diante da má-fé do devedor/executado no cumprimento da sua obrigação estampada em título executivo judicial ou extrajudicial, visando ajudar ao operador do direito com os meios para coação do devedor evitando a frustração do credor. O propósito deste trabalho é direcionar o operador do direito a efetuar o requerimento de medidas atípicas de execução ao magistrado, em momento adequado, coerência no pedido e sua razoabilidade, regido pelo artigo 139, IV do CPC. Esta tarefa será conseguida através de estudos de caso, como acórdãos, enunciados e doutrinadores. A análise comprova que, através de pedidos bem fundamentados e formulados em momentos oportunos, com razoabilidade, os magistrados têm acolhido e é medida que se impõe aos demais colegas que visam uma efetividade na execução/cumprimento de sentença, garantindo o crédito, bem como ajudando que a justiça seja efetiva em suas decisões contemporâneas.pt_BR
dc.description.provenanceSubmitted by Edna Nascimento (edina.nascimento@unis.edu.br) on 2023-02-17T11:29:48Z No. of bitstreams: 1 Guilherme Vieira Evangelista.pdf: 273915 bytes, checksum: 584e9b89017c7b80404b20cbd70206bd (MD5)en
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2023-02-17T11:29:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Guilherme Vieira Evangelista.pdf: 273915 bytes, checksum: 584e9b89017c7b80404b20cbd70206bd (MD5) Previous issue date: 2022-11-30en
dc.languageporpt_BR
dc.publisherFundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minaspt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentFATEPSpt_BR
dc.publisher.initialsFEPESMIGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectMedida coercitiva atípicapt_BR
dc.subjectCumprimento de sentençapt_BR
dc.subjectProcesso de execuçãopt_BR
dc.subject.cnpqCiências sociais aplicadapt_BR
dc.titleMEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇApt_BR
dc.title.alternativeGUILLERME VIEIRA EVANGELISTApt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
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