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http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/382
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana |
Título(s) alternativo(s): | RAFAELA RIBEIRO CORRÊA DE CASTRO |
Autor(es): | Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de |
Primeiro Orientador: | Penido, Ana Flávia |
Resumo: | O presente trabalho, por meio de pesquisas doutrinárias e jurisprudenciais, trata da união homossexual á luz dos princípios constitucionais. No primeiro capítulo é abordado conceitos históricos e a evolução do conceito de família. Já em um segundo momento, a pesquisa aborda sobre os modelos familiares, conceituando os modelos matrimonial, monoparental, informal, anaparental, mosaico e homoafetivo. Após essa abordagem, a união homoafetiva é relacionada com os princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e liberdade. Por fim, a relação homossexual é tratada no casamento e na união homoafetiva, respeitando os mesmas normas da união estável prevista em lei. |
Abstract: | The present work, through doctrinal and jurisprudential research, deals with homosexual union in the light of constitutional principles. The first chapter deals with historical concepts and the evolution of the concept of family. Already in a second moment, the research approaches on the familiar models, conceptualizing the models matrimonial, single parent, informal, anaparental, mosaic and homoafetivo. After this approach, homoaffective union is related to the principles of the dignity of the human person, equality and freedom. Finally, the homosexual relationship is treated in marriage, in stable union and homoaffective union. |
Palavras-chave: | Família Históricos Modelos Familiares Homossexualidade Princípios Constitucionais Legislação Aplicável |
CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas |
Sigla da Instituição: | FEPESMIG |
metadata.dc.publisher.department: | FATEPS |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/382 |
Data do documento: | 18-Nov-2017 |
Aparece nas coleções: | Direito |
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