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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
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16-Dec-2015
DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalização
Brito, Francisco de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
AS CONTROVÉRSIAS ACERCA DO TESTAMENTO VITAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Figueiredo, Carolina Reis de
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2015
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Pereira, Bruno de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDOR
França, Ana Flávia Duque
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
O TRIBUNAL DO JÚRI E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS
Silva, Felipe Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível
Braga, Aline de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2015
ALIENAÇÃO PARENTAL
Scalioni, Carla Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E SUA APLICABILIDADE PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Oliveira, Willian Henrique de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentos
Rabello, Gilberto
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas
Mendonça, Clara Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
Adão Júnior, Adriano Vitor
1
Alves, Alexandre Vitor
1
Amancio, Caroline Rabelo
1
Amâncio, Brenda Mesquita
1
Andrade, Mayra Cristina
1
Bagne, Othon Girardelli
1
Batista, Tarcísio Valkimar
.
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Advisor
16
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
14
Calenzani, Valentim
14
Figueiredo, Marcelo
12
Santos, Evandro Marcelo dos
9
Reis, Camila Oliveira
8
Penido, Ana Flávia
7
Gomes, Wallace de Souza Paiva
.
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Subject
6
Direito
4
DIREITOS HUMANOS
4
RESPONSABILIDADE CIVIL
3
Alienação Parental
3
Alimentos
3
Direito Ambiental
3
Direitos Fundamentais
.
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CNPq
99
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Institution
135
Fundação de Ensino e Pesquisa do ...
Initials
135
FEPESMIG
Department
134
FATEPS
1
Centro Universitário
Date issued
36
2021
1
2020
31
2018
27
2017
22
2016
12
2015
6
2011
Date Available
36
2022
1
2021
37
2019
61
2018