Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
Advisors
Title
Subject
CNPq
Department
Programs
Document Type
Access Type
Help
Feedback
Documents
Termo de Autorização
Language
português
español
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
Search
Search:
All of DSpace
Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
for
Current filters:
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Start a new search
Add filters:
Use filters to refine the search results.
Document Type
Title
Author
Advisor
Referees
Contributors
Contributors Identifiers
Abstract
Subject
CNPq
Date Issued
Date Available
Access
Institution
Initials
Program
Department
Sponsors
Format
All
Equals
Contains
ID
Not Equals
Not Contains
Not ID
Results 1-10 of 13 (Search time: 0.006 seconds).
previous
1
2
next
Item hits:
Issue Date
Title
Author(s)
Type
20-Dec-2022
A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil
Lima, Marcos Aurélio de
Artigo de Periódico
20-Dec-2022
OS ASPECTOS DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NA EXPROPRIAÇÃO DE GLEBAS ONDE SE ENCONTREM CULTIVO DE PLANTAS PSICOTRÓPICAS
Afonso, Diego Flávio de Pádua
Artigo de Periódico
20-Dec-2022
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS COMO ÚNICO MEIO DE PROTEÇÃO À MULHER NO ORDENAMENTO JURÍDICO
Souza, Fernanda Barros
Artigo de Periódico
20-Dec-2022
TRANSGÊNEROS NO CÁRCERE: uma luta incansável contra o preconceito no sistema prisional brasileiro
Oliveira, Regina Pimentel Holanda de
Artigo de Periódico
20-Dec-2022
ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS, E OS REQUISITOS PARA A APLICAÇÃO DA MODALIDADE PRIVILEGIADA, À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA.
Silva, Péricles Marcilio Silveira da
Artigo de Periódico
20-Dec-2022
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: natureza jurídica e a (ir)retroatividade da norma que o instituiu
Belmiro, Teylor Willian de Souza
Artigo de Periódico
20-Nov-2022
CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais
Sousa, Rodrigo de
Artigo de Periódico
30-Nov-2022
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E SEUS REFLEXOS NA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
Oliveira, Clara Regina Vicentini de
Artigo de Periódico
20-Nov-2022
O DEPOIMENTO DA VÍTIMA EM CRIMES DE VIOLÊNCIA SEXUAL ENQUANTO MEIO DE PROVA DO PROCESSO PENAL: enfoque nos riscos Judiciais do depoimento com viés calunioso
Machado, Lara Silva
Artigo de Periódico
3-Nov-2022
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS: a possibilidade da prestação de contas em ações alimentícias
Vicentini, Amanda Martins
Artigo de Periódico
Discover
Author
1
Afonso, Diego Flávio de Pádua
1
Andrade, Júlia Nascimento
1
Belmiro, Teylor Willian de Souza
1
Carvalho, Lorrayne Oliveira
1
Lima, Marcos Aurélio de
1
Machado, Lara Silva
1
Marlier, Lara Felipe Duarte
.
next >
Subject
1
Abuso de Autoridade
1
Acordo
1
Análise do discurso
1
aposentadoria
1
Artigo 33
1
Ação de Exigir Contas
1
Ações Alimentícias
.
next >
CNPq
9
Ciências Sociais Aplicadas
3
Ciências Sociais aplicadas
1
Ciências Social Aplicadas
Initials
13
FEPESMIG
Date Available
13
2023
Access Type
13
Acesso Aberto