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25-nov-2023OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessivaBrito, Camille Vilela de CarvalhoTrabalho de Conclusão de Curso
16-dic-2015DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalizaçãoBrito, Francisco de PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVACarneiro, Gabriella SiqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2015RESPONSABILIDADE CIVIL NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: Dano Moral por Negativação Indevida ou por Abalo de CréditoConceição, Amanda Mesquita daTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇAEvangelista, Guilherme VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIALFagundes Filho, Luiz FernandoTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2016O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo CivilFigueredo, Lilian Miranda deTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2015A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDORFrança, Ana Flávia DuqueTrabalho de Conclusão de Curso
4-dic-2019ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTEGonçalves, Talles Henrique EliasTrabalho de Conclusão de Curso
25-nov-2023OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITALLopes, Aline CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2022EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: a hipervulnerabilidade da pessoa idosa consumidora frente ao empréstimo consignadoLuz, Andrelize da CruzTrabalho de Conclusão de Curso
27-nov-2024SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA: A Conciliação Como Forma De Resolução De Conflitos No BrasilMeimberg, Ana Clara PinheiroTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDORMendonça , Daniela FigueiredoTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo CivilMesquita, Jéssica MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-dic-2021FRAUDE CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORAOliveira, Miguel LimaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2018A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇAPaula, Thainá Jenifer deTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.Portugal, Flaviane MariaTrabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2017O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão ApoiadaRamos, Tamirys Vieira FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-dic-2021CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.Sacho, Iago SousaTrabalho de Conclusão de Curso
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