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Tipo: Artigo de Periódico
Título: AS PROVAS ILÍCITAS APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE DIANTE DE UMA PROVA ILÍCITA
Título(s) alternativo(s): ALEXSANDRO NEVES SILVA
Autor(es): Silva, Alexsandro Neves
Resumo: Este trabalho aborda a prova em suas diversas fases, em especial às provas ilícitas no processo penal. Tal abordagem se justifica pelo Poder Judiciário ser responsável pela resolução de conflitos na sociedade. A finalidade deste trabalho é relatar que a prova demostra a existência ou inexistência de fatos, formando o convencimento motivado do juiz Tal abordagem é devida ao fato de que o objetivo do estudo é abranger, de forma ampla, a temática a ser discutida na área jurídica, em especial, no processo penal, expondo a situação das provas no processo e as divergências que se realiza sobre o tema. Este intento se dará através de um conflito entre o direito à liberdade do indivíduo e o direito de apreciação do Poder Judiciário, em comparação com a aplicabilidade do princípio da proporcionalidade, através de pesquisas bibliográficas. Comprovou que é importante e se faz o estudo do princípio da proporcionalidade na área penal, analisando em minúcias a abrangência da ilicitude de uma prova e em quais ocasiões ela pode ser usada.
Abstract: This work approaches the evidence in its several phases, especially the illicit evidence in the criminal proceedings. Such an approach is justified by the Judiciary being responsible for the resolution of conflicts in society. The purpose of this work is to report that the evidence demonstrates the existence or inexistence of facts, forming the reasoned conviction of the judge Such an approach is due to the fact that the objective of the study is to cover, in a broad way, the theme to be discussed in the legal area, in particular, in criminal proceedings, exposing the situation of the evidence in the process and the disagreements on the subject. This attempt will take place through a conflict between the individual's right to freedom and the right of appreciation of the Judiciary, in comparison with the applicability of the principle of proportionality, through bibliographic research. It has proven that it is important and that the study of the principle of proportionality in the criminal area, analyzing in detail the scope the illegality of evidence and on which occasions it can be used.
Palavras-chave: Poder Judiciário
Princípio Da Proporcionalidade
Provas ilícitas
Processo
CNPq: Ciências humanas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2360
Data do documento: 16-Jun-2021
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