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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Other Titles: MATHEUS GUIMARÃES BERNARDES
metadata.dc.creator: Bernardes, Matheus Guimarâes
metadata.dc.contributor.advisor1: Brito, Julia Domingues
metadata.dc.description.resumo: Este trabalho aborda de forma imparcial o tema do Princípio da Capacidade Contributiva do Direito tributário. Tal abordagem visualiza as dualidades de classes sociais e suas prioridades. O propósito deste estudo é fazer uma alusão perante a não implementação de impostos de grandes fortunas como uma amnésia do Princípio da Capacidade Contributiva do direito tributário. Este escopo será conseguido por de uma pesquisa descritiva proporcionando uma apreciação minuciosa deste elemento de estudo. O artigo Alusão ao Princípio da Capacidade Contributiva é uma crítica ao sistema capitalista e político mundial, porém com maior foco no Brasil, uma vez que ao longo da história tal temática têm sido descartadas ou utilizadas como ferramenta de taxação a todos os indivíduos, independente de renda.
Abstract: This work impartially addresses the issue of the Principle of Contributory Capacity in Tax Law. This approach visualizes the dualities of social classes and their priorities. The objective of this study is to allude to the non-implementation of taxes on large fortunes as an amnesia of the Principle of Contributory Capacity of tax law. This scope will be achieved through descriptive research, providing a thorough evaluation of this study element. The article Allusion to the Principle of Contributory Capacity is a critique of the global capitalist and political system, but with a greater focus on Brazil, since throughout history this topic has been discarded or used as a taxation tool for all individuals, regardless of income.
Keywords: Alusão
Fortunas
Artigo
Contributiva
Capacidade
metadata.dc.subject.cnpq: Ciências Sociais Aplicadas
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
metadata.dc.publisher.initials: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2650
Issue Date: 25-Nov-2023
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Direito

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