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25-Nov-2023ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmicaMendonça, Miguel OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVELRabelo, Franciele AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023GESTANTES ENCARCERADAS: a realidade das presas brasileiras e a ineficácia do Estado na garantia dos seus direitosSantana, Julia RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023A REINCIDÊNCIA DO EGRESSO PRISIONAL COMO CONSEQUÊNCIA DA FALHA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIROSilva, Beatriz Elizandra SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOSSilva, João Pedro daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVABernardes, Matheus GuimarâesTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: benefícios e pilares para sua implementaçãoAlves, Gleidson Provenzani de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023OS IMPACTOS DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E PENAL: É crime?Eugênio, João Paulo VieiraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: o que pode acarretar no direito ambientalFerreira, Raissa VitóriaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023ATIVISMO JUDICIAL e a judicialização da política brasileiraCastro, Ellen de PaulaArtigo de Periódico

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