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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 27-Nov-2024 | O PAPEL DO JUIZ DE GARANTIAS NA PROTEÇÃO DOS
DIREITOS INDIVIDUAIS: uma análise jurídica | Teodoro, Daniel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2024 | TRÁFICO HUMANO: Vítimas Invisíveis | Morais, Livia Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA E AS FONTES DE ENERGIAS RENOVÁVEIS | Brito, Thaís Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A TRIBUTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CRIPTOATIVOS NO BRASIL: Uma análise sobre a atual conjuntura jurídica tributária | Vasconcelos, João Pedro Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A DIFICULDADE DAS PESSOAS NEGRAS NA PROGRESSÃO DE CARREIRA NO ÂMBITO JURÍDICO | Luiz, Maria Eduarda Braga | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | APOSENTADORIA ESPECIAL – ALTERAÇÕES TRAZIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019 | Naves, Juliana Silva de Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | O RECONHECIMENTO DA AVOSIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS IMPACTOS NO DIREITO SUCESSÓRIO | Costa, Luísa Araújo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A VISÃO ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RESSOCIALIZAÇÃO INSTITUÍDO NAS ASSOCIAÇÕES DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS COORDENADOS -APAC | Silva, Maria Fernanda | Artigo de Periódico |
| 27-Nov-2024 | ISRAEL E PALESTINA: As Divergências Do Muro E As Violações Dos Direitos Humanos | Martins, Karen Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | TOMBAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL | Brísida, André Correia | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | A NÃO CONCRETIZAÇÃO DA FINALIDADE RESSOCIALIZADORA DA PENA COMO UMA CHAGA DA PRISÃO | Zacaroni, Bruna Oliveira Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PARENTAL | Rezende, Lívia Maria Torres Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | SUSTENTABILIDADE NA INDÚSTRIA DA MODA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NO CONTEXTO DO DIREITO AMBIENTAL | Luiz, Simone Rosa Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2024 | SISTEMA MULTIPORTAS DE ACESSO À JUSTIÇA: A Conciliação Como Forma De Resolução De Conflitos No Brasil | Meimberg, Ana Clara Pinheiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2024 | BODYPACKING: o conflito entre o direito à vida e o direito à não incriminação do suspeito do tráfico de drogas | Santos, Marcelo Alexandro | Artigo de Periódico |
| 28-Nov-2024 | OS DESAFIOS DA ADVOCACIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EXTRAJUDICIAIS | Pierangeli, Dayane Campomori | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 28-Nov-2024 | OS DESAFIOS DA RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO NO CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE | Silva, Ysadorah Christine Rezende da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2023 | SISTEMA CARCERÁRIO TRADICIONAL X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: Um comparativo entre o sistema carcerário tradicional e a APAC | Silva, Victória Maria da | Artigo de Periódico |
| 25-Nov-2023 | A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: uma reflexão dos limites da publicidade na advocacia | Justino, Alexia de Oliveira Serafim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessiva | Brito, Camille Vilela de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
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