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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 7-Dez-2021 | ABANDONO AFETIVO INVERSO E AS SANÇÕES CIVIS DELE DECORRENTES. | Brito, Mirelly Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2021 | CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis. | Sacho, Iago Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | A POSIÇÃO DO STF MEDIANTE A INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA | Pereira, Thales Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social? | Diego, Simone da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD | Bagne, Othon Girardelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A TRANSGRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS | Bondi, Anderson de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | APOSENTADORIA ESPECIAL: alterações legislativas e as consequências jurídicas decorrentes da Emenda Constitucional n°103/2019 | Maganha, Núbia Batista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA FRAGILIDADE E VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO DIREITO | Rosestolato, Vitor Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTE | Martins, Maira Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: conflito entre a liberdade de imprensa e a imparcialidade dos julgamentos. | Pereira, Eduarda de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2021 | ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: um direito fundamental | Roberto, Diego Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | A QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: e o multiculturalismo | Raimundo, Letícia Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Nov-2021 | PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO E O PAPEL DO MARKETING NO MERCADO CONSUMIDOR | Roberto, Eliézer dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 14-Dez-2021 | QUAIS MEDIDAS JURÍDICAS PODEM SER IMPOSTAS POR UM FILHO À SUA GENITORA, SE ESTA NÃO QUER LHE REVELAR SUA ASCENDÊNCIA PATERNA? | Pereira, Yve Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dez-2021 | ALIENAÇÃO PARENTAL: a mediação como possibilidade de resolução de conflitos | Diniz, Mayra Paula Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dez-2021 | EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STF | Miranda, Júlia Dixini | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: para fins de exploração sexual | Oliveira, Isabelle Silveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Dez-2021 | GUARDA COMPARTILHADA | Amancio, Caroline Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dez-2019 | MULTIPARENTALIDADE: Seus efeitos no direito das sucessões quando houver concorrência sucessória entre cônjuges e ascendentes | Vieira, Bianca Malagueta | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dez-2019 | ADOÇÃO E SEUS PARÂMETROS LEGAIS NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO: adoção por casais homoafetivos. | Toledo, Fernanda Luiza Maciente de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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