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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: ALIENAÇÃO PARENTAL
Título(s) alternativo(s): CARLA CASTRO SCALIONI
Autor(es): Scalioni, Carla Castro
Primeiro Orientador: Penido, Ana Flávia
Resumo: A alienação parental consiste na intervenção psicológica na consciência da criança ou do adolescente por meio de atos em que o genitor ou responsável alienador utiliza-se de estratégias para impedir, impor obstáculos e destruir a relação afetiva e convivência do menor com o genitor ou ente familiar alienado. De modo a erradicar esses atos e evitar que as vítimas desencadeiem a Síndrome de Alienação Parental – SAP, em 26 de agosto de 2010 promulgou-se a Lei nº 12.318, a qual dispõe sobre a alienação parental, alertando a sociedade sobre sua existência e orientando os profissionais do direito sobre as maneiras de reconhecê-la e combatê-la. Embora seja recentemente tratada pela legislação, trata-se de um problema que há muito tempo mostra-se presente nas relações familiares, ocorrendo, normalmente, após o término da relação conjugal, em que um dos genitores ou responsável visa utilizar-se do infante como objeto de vingança para afetar ao outro. Diante disso, o presente estudo tem o escopo de abordar a proteção jurídica das crianças e dos adolescentes no que tange à síndrome de alienação parental, embasando-se no entendimento das doutrinas, legislações e jurisprudências atuais.
Abstract: The parental alienation consists in the psychological intervention in a child’s or adolescent’s consciousness through acts on which the genitor or alienating parent makes use of devices to hinder, impose blockages and ruin the minor’s affectionate relationship and companionship with the genitor and the alienated person from the family. In order to eradicate such acts and refrain the victims from unleashing the Parental Alienation Syndrome – SAP (abbreviation in Portuguese) , in August 26th, 2010, the number 12.318 law was established, which settles the parental alienation, making society aware of its existence and orientating the law professionals on means to recognize and defeat it. Although it’s been recently dealt by the legislation, it’s a problem that has long existed in the family relationships, and it has normally been taken into effect after the marital relationship’s ending, in which one of the parents seeks to make use of the minor as means of revenge to affect the other. Before that, this study aims to handle the child’s and adolescent’s judicial protection regarding the parental alienation syndrome, basing upon the understanding of doctrines, legislations as well as current jurisprudences.
Palavras-chave: Relações Familiares
Alienação Parental
Síndrome da alienação parental
Proteção da criança e do adolescente
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/67
Data do documento: 16-Dez-2015
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