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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA
Título(s) alternativo(s): GABRIELLA SIQUEIRA CARNEIRO
Autor(es): Carneiro, Gabriella Siqueira
Primeiro Orientador: Figueiredo, Marcelo
Resumo: O presente trabalho teve o fim de analisar a teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova, inovação trazida pelo Código de Processo Civil de 2015. A teoria da dinamização do ônus probatório permite a transformação da regra estática em algo mais dinâmico, permitindo redistribuir o ônus para aquele que possui melhores condições provar o fato. A regra veio para dar maior efetivação às garantias constitucionais que estavam banalizadas no dia a dia, conforme o caso concreto, pela aplicação da regra estática de distribuição do ônus de prova. Em um primeiro momento foram abordados os princípios constitucionais aplicáveis ao processo civil, como devido processo legal, contraditório, acesso à justiça e outros. Mais adiante foi discutido o direito de produção de provas e seu ônus. E por fim, foram analisadas as teorias estática e dinâmica do ônus da prova, demonstrando seus requisitos, os motivos para a mudança, e o seu surgimento. O estudo se utilizou de pesquisa bibliográfica, realizada por meio de doutrinas, dissertações e jurisprudência.
Abstract: The present work had the purpose of analyzing the theory of the dynamic distribution of the burden of proof, innovation brought by the Code of Civil Procedure of 2015. The theory of dynamization of the burden of proof allows the static rule to be transformed into something more dynamic, allowing to redistribute the Onus for those who can best conditions prove the fact. The rule came to give greater effectiveness to constitutional guarantees that was trivialized day by day, according to the concrete case, by the application of the static rule. Initially, the constitutional principles applicable to civil procedure, such as due process of law, adversarial proceedings, access to justice and others, were addressed. Later on, the right to produce evidence and its burden was discussed. Finally, we analyzed the static theories and dynamics of the burden of proof - here it has been demonstrated, its requirements, the reasons for the change, and its emergence. The study was based on bibliographical research, carried out through doctrines, dissertations and jurisprudence.
Palavras-chave: Acesso à justiça
Contraditório
Prova
Ônus da Prova
Dinamização do ônus da prova
Regra estática
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/807
Data do documento: 30-Nov-2018
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