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10-Dez-2021
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EXEQUENTE
Martins, Maira Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
20-Dez-2022
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: dificuldades da efetivação frente a administração pública e seus reflexos no setor privado
Maximiano, Igor Vitor
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
RELAÇÕES ENTRE A PSICOMOTRICIDADE E OS DIREITOS DE APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Maximiano, Maria Caroline Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Mendonça , Daniela Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientais
Mendonça , Filipe Campos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
DESENVOLVIMENTO LEITOR - ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Mendonça, Abyla Assalin
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicialização
Mendonça, Alice Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
LEI 11.343/2006: parâmetros utilizados para determinar o porte de drogas para uso pessoal e o tráfico de substâncias ilícitas
Mendonça, Clara Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
15-Nov-2018
DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER
Mendonça, Diego Galvão de
Trabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2018
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
Mendonça, Kênia Roberta Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
AS HIPÒTESES DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Mendonça, Laner Mariano
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS
Mendonça, Lara Tiso Mudrik de
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmica
Mendonça, Miguel Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021
RESPONSABILIDADE POR DANO AMBIENTAL
Menegate, Jenifer da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo Civil
Mesquita, Jéssica Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortos
Messina, Isadora Fernandes
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades rurais
Miranda, Gustavo Ferreira de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição
Miranda, João Paulo Pieve
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STF
Miranda, Júlia Dixini
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021
AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTAL
Miranda, Luiz Eduardo Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso