Navegando por Assunto Direito
Mostrando resultados 1 a 9 de 9
| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 9-Dez-2020 | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORAS | Barbosa, Mateus Geraldo; Calenzani, Valentim | Artigo de Evento |
| 30-Nov-2016 | DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado | Batista, Tarcísio Valkimar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVA | Castro, Sophia de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil | Figueredo, Lilian Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Dez-2022 | A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil | Lima, Marcos Aurélio de | Artigo de Periódico |
| 10-Nov-2018 | ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicialização | Mendonça, Alice Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTES | Penha, Poliana Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio | Rabello, Kamila Marcelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 20-Mai-2021 | A DISTOPIA NA CONTEMPORANEIDADE: ANÁLISE DOS DIREITOS FEMININOS A PARTIR DO “O CONTO DA AIA” | Ribeiro, Mariana Cassiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
