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30-Nov-2022
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evangelista, Guilherme Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fagundes Filho, Luiz Fernando
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil
Figueredo, Lilian Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2015
A OFERTA E SUA IMPORTÂNCIA PARA O CONSUMIDOR
França, Ana Flávia Duque
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019
ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Gonçalves, Talles Henrique Elias
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITAL
Lopes, Aline Cristina
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO: a hipervulnerabilidade da pessoa idosa consumidora frente ao empréstimo consignado
Luz, Andrelize da Cruz
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Mendonça , Daniela Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo Civil
Mesquita, Jéssica Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2016
MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e Mediação
Nogueira, Rafael Teixeira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021
FRAUDE CONTRA A ATIVIDADE SEGURADORA
Oliveira, Miguel Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
Paula, Thainá Jenifer de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.
Portugal, Flaviane Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada
Ramos, Tamirys Vieira Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dec-2021
CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.
Sacho, Iago Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
21-Nov-2022
ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTOR RURAL NA LEI 11.101/2005
Silva, Maximiliano Domingos
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dec-2019
INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: Importante instrumento para o desafogamento do judiciário
Silva, Tainara de Fátima
Trabalho de Conclusão de Curso