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Tipo: Artigo de Periódico
Título: CIBERCRIMES: O Uso da Internet como Instrumento Para a Prática de Delitos e a Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes Virtuais
Título(s) alternativo(s): RODRIGO DE SOUSA
Autor(es): Sousa, Rodrigo de
Resumo: Este trabalho analisa a praticidade do meio virtual, especialmente o formato anônimo que é uma forte característica de tal área, o qual transformou esse instrumento em um meio favorável para práticas criminosas, tornando-se oportuno questionar quais são as consequências jurídicas dos delitos virtuais e quais ferramentas legais podem ser ponderadas no julgamento de tais crimes. Dessa forma, este estudo teve por intuito averiguar a aplicação da legislação brasileira em combate aos crimes cibernéticos. Foi utilizada a metodologia de Revisão Bibliográfica, a procura bibliográfica foi realizada por intermédio de base de dados virtuais tais como a BDTD, google acadêmico, com base em artigos, dissertações e teses, entre os anos de 2010 a 2022. Há a carência de um maior estudo no tocante a aplicabilidade dos instrumentos legais, tendo em vista a regularidade com que esses tipos de delitos vêm sendo praticados, especialmente no tempo atual, no qual houve uma crise na sanitária em caráter global por conta da pandemia do Coronavírus, as quais devido às determinações impostas de isolamento social tornaram as pessoas mais dependentes dos dispositivos virtuais e desse modo mais vulneráveis a esses crimes. O estudo evidenciou que as lacunas regulatórias devem ser preenchidas para reduzir a impunidade e garantir um ambiente seguro para os usuários na rede mundial de computadores.
Abstract: What turns into a practical format for the practical environment, especially what is a strong feature of this practical format for the virtual environment, which is considered to be a practical environment for a practical environment and which is considered as practical consequences for the practical processes that are considered as practical consequences for the virtual media and that are considered as consequences legal tools can be considered in the judgment of such crimes. Thus, this study aimed to investigate the application of Brazilian legislation in the fight against cyber crimes. A bibliographic review methodology was used, a bibliographic review was carried out through virtual data BDTD, google0 search, based on articles, dissertations, between the years 10 to 222. greater study of legal instruments, in view of the regularity with these crimes that do not come as types, especially in the time that there was a current health crisis in the global character of the Coronavirus pandemic, as due to the determinations of social isolation, people became more dependent on virtual devices and this way more defined to these crimes. The study showed that regulatory gaps must be guaranteed and guaranteed to reduce impunity for users on the world wide web.
Palavras-chave: Crimes Cibernéticos
Legislação
Código Penal Brasileiro
CNPq: Ciências Social Aplicadas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
Sigla da Instituição: FEPESMIG
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/2468
Data do documento: 20-Nov-2022
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