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Faculdade Três Pontas - FATEPS
Direito
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Tipo
30-nov-2017
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio
Rabello, Kamila Marcelino
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2017
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTES
Penha, Poliana Azevedo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-nov-2016
DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado
Batista, Tarcísio Valkimar
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2016
OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVA
Castro, Sophia de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
18-dic-2016
O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil
Figueredo, Lilian Miranda de
Trabalho de Conclusão de Curso
10-nov-2018
ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicialização
Mendonça, Alice Duarte
Trabalho de Conclusão de Curso
9-dic-2020
RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORAS
Barbosa, Mateus Geraldo
;
Calenzani, Valentim
Artigo de Evento
20-dic-2022
A LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE (1.3869/2019): uma análise direcionada aos reflexos na atividade policial no Brasil
Lima, Marcos Aurélio de
Artigo de Periódico
Otras opciones relacionadas
Autor
1
Penha, Poliana Azevedo
1
Rabello, Kamila Marcelino
.
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Advisor
1
Calenzani, Valentim
1
Corrêa, Roney Sandro Freire
1
Figueiredo, Marcelo
1
Muniz, Fabiana Miranda
1
Pereira, Ricardo Morais
1
Siqueira, Estela Cristina Vieira de
Título
1
Abuso de Autoridade
1
Amigável
1
Animais
1
Aplicação
1
Conflitos
1
Consciência ambiental
1
Desapropriação Administrativa
.
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CNPq
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS
7
CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
1
Ciências Sociais aplicadas
Initials
8
FEPESMIG
Department
6
FATEPS
Document Type
6
Trabalho de Conclusão de Curso
1
Artigo de Evento
1
Artigo de Periódico
Fecha de lanzamiento
1
2022
1
2020
1
2018
2
2017
3
2016
Date Available
1
2023
1
2021
1
2019
5
2018
Access Type
8
Acesso Aberto