QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas

Delbin Filho, Alexandre Carvalho

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DC Field	Value	Language
dc.contributor.advisor1	Siqueira, Estela Cristina Vieira de	-
dc.creator	Delbin Filho, Alexandre Carvalho	-
dc.date.accessioned	2019-04-11T16:18:59Z	-
dc.date.available	2019-04-11T16:18:59Z	-
dc.date.issued	2018-11-10	-
dc.identifier.uri	http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/796	-
dc.description.abstract	The present work has the objective of analyzing the rights´ international directed of stateless and theirs effects on the practical world. For than, firstly, will realize a historical contextualization to appear statelessness institute, with derivation of world´s war atrocities (second chapter); then, will study the forms of acquisition the Brazilian nationalities and yours leads, that is, what are the consequences to get the legal and political bond with a States (third chapter); will proceed the conceptualization and distinction of the many ways to be stateless, exhibition, including, what are the causes of this effect more incident (fourth chapter); for end, will be pointing on the main legal international document who deal for protect the stateless and your extension in the actuality world context (fifth chapter).	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como objetivo analisar o ordenamento jurídico internacional voltado aos apátridas e seus efeitos no ambiente prático. Para tanto, primeiramente, será realizado uma contextualização histórico sobre o aparecimento do instituto da apatridia, como derivação das atrocidades das guerras mundiais (segundo capítulo); em seguida, serão estudadas as formas de aquisição da nacionalidade brasileira e suas derivações, isto é, quais são as consequências de deter um vínculo jurídico e político com o Estado (terceiro capítulo); proceder-se-á a conceituação e distinção das diversas hipóteses de apatridia, expondo, inclusive, quais são as causas mais incidentes desse fenômeno (quarto capítulo); por fim, será feito apontamentos sobre os principais documentos jurídicos internacionais que lidam para a proteção dos apátridas e sua extensão no atual contexto mundial (quinto capítulo).	pt_BR
dc.description.provenance	Submitted by Regiane Paulino (regiane.paulino@unis.edu.br) on 2019-04-11T16:18:59Z No. of bitstreams: 1 Alexandre Delbin.pdf: 625797 bytes, checksum: 2c3bc548e35325b0fc89061cd8da4f7b (MD5)	en
dc.description.provenance	Made available in DSpace on 2019-04-11T16:18:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Delbin.pdf: 625797 bytes, checksum: 2c3bc548e35325b0fc89061cd8da4f7b (MD5) Previous issue date: 2018-11-10	en
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	FATEPS	pt_BR
dc.publisher.initials	FEPESMIG	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Apatridia	pt_BR
dc.subject	Nacionalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Direito Internacional	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO	pt_BR
dc.title	QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas	pt_BR
dc.title.alternative	ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
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