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metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Título : QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas
Otros títulos : ALEXANDRE CARVALHO DELBIN FILHO
metadata.dc.creator: Delbin Filho, Alexandre Carvalho
metadata.dc.contributor.advisor1: Siqueira, Estela Cristina Vieira de
metadata.dc.description.resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o ordenamento jurídico internacional voltado aos apátridas e seus efeitos no ambiente prático. Para tanto, primeiramente, será realizado uma contextualização histórico sobre o aparecimento do instituto da apatridia, como derivação das atrocidades das guerras mundiais (segundo capítulo); em seguida, serão estudadas as formas de aquisição da nacionalidade brasileira e suas derivações, isto é, quais são as consequências de deter um vínculo jurídico e político com o Estado (terceiro capítulo); proceder-se-á a conceituação e distinção das diversas hipóteses de apatridia, expondo, inclusive, quais são as causas mais incidentes desse fenômeno (quarto capítulo); por fim, será feito apontamentos sobre os principais documentos jurídicos internacionais que lidam para a proteção dos apátridas e sua extensão no atual contexto mundial (quinto capítulo).
Resumen : The present work has the objective of analyzing the rights´ international directed of stateless and theirs effects on the practical world. For than, firstly, will realize a historical contextualization to appear statelessness institute, with derivation of world´s war atrocities (second chapter); then, will study the forms of acquisition the Brazilian nationalities and yours leads, that is, what are the consequences to get the legal and political bond with a States (third chapter); will proceed the conceptualization and distinction of the many ways to be stateless, exhibition, including, what are the causes of this effect more incident (fourth chapter); for end, will be pointing on the main legal international document who deal for protect the stateless and your extension in the actuality world context (fifth chapter).
Palabras clave : Apatridia
Nacionalidade
Direitos Humanos
Direito Internacional
metadata.dc.subject.cnpq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
metadata.dc.language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Editorial : Fundação de Ensino e Pesquisa do Sul de Minas
metadata.dc.publisher.initials: FEPESMIG
metadata.dc.publisher.department: FATEPS
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
URI : http://repositorio.unis.edu.br/handle/prefix/796
Fecha de publicación : 10-nov-2018
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