Navegando por Departamento FATEPS

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z

ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 121 a 140 de 235 < Anterior   Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
30-Nov-2016A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades ruraisMiranda, Gustavo Ferreira deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de JurisdiçãoMiranda, João Paulo PieveTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021EDUCAÇÃO DOMICILIAR: análise constitucional e jurisprudência do STFMiranda, Júlia DixiniTrabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2021AS SANÇÕES CÍVEIS QUE PODEM SER APLICADAS NUMA SITUAÇÃO DE ABANDONO AFETIVO PARENTALMiranda, Luiz Eduardo Silva deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos JurídicosMizael, Vitar Cândida de Jesus CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016MÉTODOS DE ALFABETIZAÇÃO: princípios e transformações necessáriasMoreira, Mariana BritoTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016INDISCIPLINA: autoridade e autonomiaNasareth, Roberta CristinaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICANascimento, Nicole RibeiroTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e MediaçãoNogueira, Rafael TeixeiraTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIANogueira, Sérgio VitorTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO MUSICAL NO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇANunes, Marília PaulaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRONunes, Samantha de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2011O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADEOliveira , NeanderTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016A EDUCAÇÃO FORMAL DAS CRIANÇAS CIRCENSES EM SITUAÇÃO DE ITINERÂNCIAOliveira, Ariane MunhósTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAISOliveira, Igor Henrique Araújo deTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: para fins de exploração sexualOliveira, Isabelle SilveiraTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016VIOLÊNCIA ESCOLAR E SUAS CONSEQUÊNCIASOliveira, Jenefer Maria deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022A CONFISSÃO COMO CONDIÇÃO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENALOliveira, Larissa de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019A COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM MATÉRIA AMBIENTALOliveira, Lisandra RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022O CONCUBINO NO DIREITO SUCESSÓRIO: Uma análise sobre o reconhecimento sucessório ao(à) concubino(a) adúltero(a)Oliveira, Luana RochaTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 121 a 140 de 235 < Anterior   Próximo >