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6-Dez-2021
A INCONSTITUCIONALIDADE DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO
Pereira, Andrew Mateus
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
TRÁFICO DE SERES HUMANOS PARA EXPLORAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO: uma análise na contemporaneidade
Pereira, Bruna Tiso
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dez-2015
CONTROLE JUDICIAL DO MÉRITO ADMINISTRATIVO
Pereira, Bruno de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI: conflito entre a liberdade de imprensa e a imparcialidade dos julgamentos.
Pereira, Eduarda de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
OS MALEFÍCIOS QUE O ESTRESSE PODE CAUSAR NO AMBIENTE ESCOLAR
Pereira, Lúcia Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a vulnerabilidade do empregado perante as lacunas deixadas pelo legislador
Pereira, Marilene do Carmo Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
RELAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA NA FORMAÇÃO SOCIAL DO EDUCANDO
Pereira, Raíssa de Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
A POSIÇÃO DO STF MEDIANTE A INÉRCIA DO PODER LEGISLATIVO QUANTO A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA
Pereira, Thales Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Dez-2021
QUAIS MEDIDAS JURÍDICAS PODEM SER IMPOSTAS POR UM FILHO À SUA GENITORA, SE ESTA NÃO QUER LHE REVELAR SUA ASCENDÊNCIA PATERNA?
Pereira, Yve Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2019
RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
Peret, André Passarelli
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2016
ALIENAÇÃO PARENTAL
Piedade, Taís Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciária
Pierangeli, Keula Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL
Pinto, Henrique Eduardo
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas.
Portugal, Danielle de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social.
Portugal, Flaviane Maria
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
A CONSTRUÇÃO DO DESENHO E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL SEGUNDO LUQUET
Portugal, Raíra dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2015
ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentos
Rabello, Gilberto
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio
Rabello, Kamila Marcelino
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA
Rabelo, Diogo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Rabelo, Franciele Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso