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18-Dez-2015
ATIVISMO JUDICIAL NA SAÚDE PÚBLICA: cautela jurisdicional nas ações de medicamentos
Rabello, Gilberto
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio
Rabello, Kamila Marcelino
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA
Rabelo, Diogo de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2023
DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL
Rabelo, Franciele Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2021
ABANDONO AFETIVO INVERSO E A POSSIBILIDADE DE EXCLUSÃO NA LINHA SUCESSÓRIA POR MEIO DO INSTITUTO DA INDIGNIDADE
Rabelo, Thays Diniz
Trabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023
FORMAÇÃO DE PROFESSORES NA EDUCAÇÃO INFANTIL E SUA ATUAÇÃO NA INCLUSÃO DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA
Rafael, Evelyn Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
A QUESTÃO DA UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: e o multiculturalismo
Raimundo, Letícia Viana
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada
Ramos, Tamirys Vieira Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
AS ILEGALIDADES DO INQUÉRITO 4.781 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Reis Filho, Vinício Vitor dos
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
O PAPEL DO CONSELHO TUTELAR E A ESCOLA
Reis, Gláucia Adriana
Trabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019
A IMPORTÂNCIA DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SE ATINGIR A APOSENTADORIA: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA CTPS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA
Reis, Mauro Vitor
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos Fundamentais
Reis, Ricardo Donizeti
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Dez-2021
ASPECTOS LEGAIS DA SEGURANÇA PÚBLICA: um direito fundamental
Roberto, Diego Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
9-Nov-2021
PRINCÍPIO DA MORALIDADE NA ADMINISTRAÇÃO E O PAPEL DO MARKETING NO MERCADO CONSUMIDOR
Roberto, Eliézer dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
O PAPEL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTÁRIA DO AGRESSOR NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Rodrigues, Eduarda Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se esconde
Rodrigues, Filomena Maria Meinberg Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do preso
Rosa, Beatriz Pereira
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
DESENVOLVIMENTO COGNITIVO INFANTIL
Rosa, Bruna Rafaela
Trabalho de Conclusão de Curso
6-Dez-2021
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS À LUZ DA FRAGILIDADE E VALIDADE JURÍDICA DO CONSENTIMENTO DO TITULAR DO DIREITO
Rosestolato, Vitor Mesquita
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021
CONTRADITÓRIO X URGÊNCIA: as tutelas provisórias de urgência nos procedimentos cíveis.
Sacho, Iago Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso