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23-Jun-2016
EDUCAÇÃO ESCOLAR E O PROCESSO DE TRANSFORMAÇÃO SOCIAL
Costa, Maria Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019
UMA ANÁLISE JURÍDICA SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL QUANDO DA DESISTÊNCIA DO ADOTANTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA EM UM PROCESSO DE ADOÇÃO
Cougo, Kimberly Dara do Nascimento Bernardes
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
O DIREITO À EDUCAÇÃO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
Cristino, Raíssa Aparecida
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE
Cruz, Eric Aparecido da
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017
A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: a realidade da inserção do deficiente no meio laboral e os empecilhos encontrados para o exercício de sua profissão
Cunha, Danusa Aparecida Ribeiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
GESTÃO PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS
D'Avila, Moreno Gomes Ribas
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2018
QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas
Delbin Filho, Alexandre Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
TECNOLOGIA DA EDUCAÇÃO: a escola como espaço de inclusão digital
Dias, Ingrid Alves Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021
O ISOLAMENTO SOCIAL EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA – COVID 19 E OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: como conter o avanço da violência doméstica em tempos de convívio necessário em virtude do isolamento social?
Diego, Simone da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021
ALIENAÇÃO PARENTAL: a mediação como possibilidade de resolução de conflitos
Diniz, Mayra Paula Neves
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
ALIMENTOS AVOENGOS: Até onde vai a responsabilidade dos pais diante da obrigação alimentar e a vulnerabilidade dos avós diante da prisão civil
Duarte, Fernanda Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
8-Dez-2021
RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA NOS PROCESSOS PREVIDENCIÁRIOS: reexame das decisões judiciais sobre a égide da Justiça Social e Dignidade Humana
Dutra, Gabriela Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
PROTEÇÃO À VIDA E A RESTRIÇÃO À LIBERDADE EM TEMPOS DE CRISE SANITÁRIA
Elias, Anderson Júlio
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021
O ATIVISMO JUDICIAL FRENTE A OMISSÃO LEGISLATIVA NA IMPLEMENTAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS
Esteves, Betânia Luzia Caetano
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
OS IMPACTOS DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E PENAL: É crime?
Eugênio, João Paulo Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2022
MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS APLICADAS NA EXECUÇÃO E NO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Evangelista, Guilherme Vieira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Fagundes Filho, Luiz Fernando
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019
DIREITO AMBIENTAL: A função socioambiental da propriedade
Felisbino, Francine de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no Brasil
Ferreira, Eriele Dias
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Jan-2015
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NA PRISÃO CAUTELAR INDEVIDA
Ferreira, Fernando de Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso