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10-Dec-2021
ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPD
Bagne, Othon Girardelli
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO
Barbara, Vitor Eugênio
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
FILOSOFIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Batista, Mônica Andréia
Trabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016
PROVÁVEIS CAUSA DA INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA INDISCIPLINA ESCOLAR DA CRIANÇA
Batista, Tainara
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado
Batista, Tarcísio Valkimar
Trabalho de Conclusão de Curso
18-Dec-2017
MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacional
Benedito, Bárbara Naiara
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Bernardes, Matheus Guimarâes
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendido
Bonde, Thais Marcela
Trabalho de Conclusão de Curso
7-Dec-2021
A DEFICIÊNCIA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A TRANSGRESSÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Bondi, Anderson de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
A CRITICIDADE CONSTRUÍDA NO PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZAGEM PELA FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
Borges, Gabriely Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível
Braga, Aline de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
3-Dec-2019
A COMPLIANCE UTILIZADA COMO MODERNA TÉCNICA DE AUXÍLIO NA COLHEITA INVESTIGATIVA DOS ELEMENTOS DE PROVA E SEU PAPEL NA PREVENÇÃO DOS CRIMES DE NATUREZA ECONÔMICA
Braga, Luana Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017
PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA
Braga, Lucas Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA
Brasil, Elton Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016
O DESPERTAR DA SEXUALIDADE NA CRIANÇA DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Brito, Bruna Resende
Trabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023
OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessiva
Brito, Camille Vilela de Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
16-Dec-2015
DANO MORAL: parâmetros para fixação e formas para evitar a sua banalização
Brito, Francisco de Paula
Trabalho de Conclusão de Curso
10-Dec-2021
AÇÃO DE NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA
Brito, João Paulo Felício Dourado
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016
A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Brito, Júlia Domingues de
Trabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018
TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIAL
Brito, Luana Maria Silva de
Trabalho de Conclusão de Curso