Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 141 a 160 de 252
| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 8-dic-2020 | A EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA: e suas falhas na aplicabilidade | Santos, Marcela de Oliveira; Brito, Julia Domingues de | Artigo de Evento |
| 8-dic-2020 | A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS | Maciente, Luana Paula; Calenzani, Valentim | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | DIREITO DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS | Camargo, Josilene Cascardo; Calenzani, Valentim | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | A IMPORTÂNCIA DOS PARTIDOS POLÍTICOS PARA A SOLIDIFICAÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA | Brito, João Paulo de Castro; Siqueira, Estela Cristina Vieira de | Artigo de Evento |
| 9-dic-2020 | CIDADANIA DA MULHER: a evolução histórica dos direitos políticos das mulheres no Brasil e uma análise na Cota Eleitoral de Gênero | Oliveira, Giullia Teofilo; Siqueira, Estela Cristina Vieira de | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | REFLEXOS DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO CIVIL: desafios e tendências | Corrêa, Felipe Scalioni; Brito, Julia Domingues de | Artigo de Evento |
| 4-dic-2020 | EMPODERAMENTO DAS FACÇÕES NAS PRISÕES BRASILEIRAS | Duarte, Emanuel Kentenich; Alves, Rodrigo Teófilo | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | A (IN)EFETIVIDADE DO DIREITO À EDUCAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO: uma análise direcionada à cultura cigana | Belchior, Elisangela; Duarte, Thaylor Rodrigues | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DAS PRISÕES POR RECONHECIMENTO FACIAL VIA CÂMERAS DE VÍDEO: conflito entre o direito à privacidade e o direito à segurança pública? | Oliveira, Débora Martins; Santos, Evandro Marcelo dos | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | A COLABORAÇÃO PREMIADA E O PACOTE ANTICRIME (LEI 13.964/2019): análise das alterações no instituto e suas implicações legais e constitucionais | Evangelista, Cindy Silva; Santos, Evandro Marcelo dos | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | O PRINCÍPIO DO NON-REFOULEMENT NA PROTEÇÃO DOS REFUGIADOS NO BRASIL E INTERNACIONALMENTE | Rabello, Bruno Ribeiro; Siqueira, Estela Cristina Vieira de | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | DO DIREITO A ALIMENTOS: análise da Lei no 11.804/08, frente a responsabilidade civil da genitora pela falsa imputação de paternidade | Gonçalves, Alicy Andrade; Brito, Julia Domingues de | Artigo de Evento |
| 7-dic-2020 | AUXÍLIO RECLUSÃO: repercussão e função social | Campos, Adriano Francisco; Reis, Camila Oliveira | Artigo de Evento |
| 1-abr-2020 | GUIA DO PI: introdução à atuação do procurador institucional | Albergoni, Leide; Silva, Sidney Verginio da | Livro |
| 29-nov-2018 | RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL | Mendonça, Kênia Roberta Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2018 | CONTORNOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO DE REUNIÃO: Conflito e relativização de Direitos Fundamentais | Reis, Ricardo Donizeti | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2018 | A SOLUÇÃO INTEGRAL DO MÉRITO COMO MECANISMO DE REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA | Paula, Thainá Jenifer de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2018 | A QUESTÃO DAS DROGAS ILÍCITAS NO BRASIL | Castro, Tamires de Pádua Bara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2018 | QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendido | Bonde, Thais Marcela | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2018 | PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileira | Silva, Rafael Henrique da | Trabalho de Conclusão de Curso |
Elementos (mostrados por Fecha de envío en Descendente orden): 141 a 160 de 252
