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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-Nov-2018 | PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO: uma reflexão sobre o poder executivo na democracia brasileira | Silva, Rafael Henrique da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | APOSENTADORIA ESPECIAL PARA FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE: Exposição aos Agentes Nocivos à Saúde | Lanici, Mateus Henrique | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | APONTAMENTOS SOBRE OS PARCELAMENTOS FISCAIS: uma reflexão sobre seus impactos | Brísida, Mateus Gustavo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: uma análise sob a ótica dos princípios constitucionais que norteiam o processo penal | Palião, Mateus Cassiano | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | ESTATUTO DO IDOSO: suas perspectivas e seu efetivo cumprimento | Carvalho, Marinna Felipe | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | TRÁFICO DE PESSOAS COM FINALIDADE DE EXPLORAÇÃO SEXUAL E COMERCIAL | Brito, Luana Maria Silva de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 28 DA LEI DE DROGAS | Mendonça, Lara Tiso Mudrik de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | A VEDAÇÃO DAS DECISÕES SURPRESAS: sua aplicabilidade no âmbito do Processo Civil | Mesquita, Jéssica Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | O PARTO ANÔNIMO: uma alternativa para abandonos e abortos | Messina, Isadora Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | ATIVISMO JUDICIAL E A PRODUÇÃO DE PROVA EX OFFICIO PELO JUIZ: aspectos constitucionais | Cândido, Isabella Munike Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | ADOÇÃO INTERNACIONAL À LUZ DA CONVENÇÃO DE HAIA EM MATÉRIA DE ADOÇÃO INTERNACIONAL | Sousa, Iris Cibele de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | A RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AMBIENTAIS | Oliveira, Igor Henrique Araújo de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | DIGNIDADE NO CÁRCERE: mães presidiárias e o direito das crianças e dos adolescentes à convivência familiar | Furgala, Iara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | DESPORTO: DIREITO DESPORTIVO, JUSTIÇA DESPORTIVA, UM PANORAMA ATUAL SOBRE ESTE FENÔMENO SOCIAL CONTEMPORÂNEO | Machado, Hélon Rodrigo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | A DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA | Carneiro, Gabriella Siqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | DIREITO AMBIENTAL: responsabilidade penal da pessoa jurídica | Souza, Ester Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RUA: a ineficácia dos direitos humanos e das garantias constitucionais e infraconstitucionais ante a insuficiência de políticas públicas no Brasil | Ferreira, Eriele Dias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dez-2018 | A ANÁLISE DA ÉTICA E SUA CONCEITUAÇÃO NA RELAÇÃO COM O DIREITO | Paranhos, Jean Carlos Junqueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2018 | TEORIAS DO DIREITO PENAL E O ESTUDO DA LEGÍTIMA DEFESA E DO ESTADO DE NECESSIDADE COMO EXCLUDENTE DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE | Cruz, Eric Aparecido da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 15-Nov-2018 | DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO ATÉ O TERCEIRO MÊS DE GESTAÇÃO EM OBSERVÂNCIA AO ESTADO LAICO E DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER | Mendonça, Diego Galvão de | Trabalho de Conclusão de Curso |
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