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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 30-Nov-2023 | SISTEMA CARCERÁRIO TRADICIONAL X ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS: Um comparativo entre o sistema carcerário tradicional e a APAC | Silva, Victória Maria da | Artigo de Periódico |
| 25-Nov-2023 | A ÉTICA PROFISSIONAL DO ADVOGADO: uma reflexão dos limites da publicidade na advocacia | Justino, Alexia de Oliveira Serafim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | OS EFEITOS DA CONCESSÃO DAS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA: e qual a responsabilidade civil do tutelado perante a reversibilidade da decisão concessiva | Brito, Camille Vilela de Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | OS DESAFIOS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL NO AMBIENTE DIGITAL | Lopes, Aline Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO CRIMINAL: a fragilidade da acusação | Silva, Bianca Elizandra | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | ATIVISMO JUDICIAL e a judicialização da política brasileira | Castro, Ellen de Paula | Artigo de Periódico |
| 25-Nov-2023 | COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: benefícios e pilares para sua implementação | Alves, Gleidson Provenzani de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | OS IMPACTOS DO NÃO RECOLHIMENTO DO ICMS DECLARADO, NAS ESFERAS TRIBUTÁRIA E PENAL: É crime? | Eugênio, João Paulo Vieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E SUA APLICAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS | Silva, João Pedro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | CONFLITOS DE COMPETÊNCIA: o que pode acarretar no direito ambiental | Ferreira, Raissa Vitória | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS (IOF) COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO ECONÔMICO NA PANDEMIA COVID-19: Uma análise acadêmica | Mendonça, Miguel Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA | Bernardes, Matheus Guimarâes | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | GESTANTES ENCARCERADAS: a realidade das presas brasileiras e a ineficácia do Estado na garantia dos seus direitos | Santana, Julia Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVO | Barbara, Vitor Eugênio | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | A REINCIDÊNCIA DO EGRESSO PRISIONAL COMO CONSEQUÊNCIA DA FALHA DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO | Silva, Beatriz Elizandra Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 25-Nov-2023 | A SELETIVIDADE DO PROCESSO PENAL BRASILEIRO E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA IGUALDADE | Paula, Bianca Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 27-Nov-2023 | DIREITO DE FAMÍLIA NA DISCUSSÃO ACERCA DA GUARDA DE ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM SEDE DE DIVÓRCIO OU DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL | Rabelo, Franciele Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Oct-2023 | TRIBUNAL DO JÚRI: as influências existentes em um Júri Popular | Azevedo, Marcely Cristina | Artigo de Periódico |
| 21-Nov-2022 | ANÁLISE DOS REQUISITOS PARA RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE PRODUTOR RURAL NA LEI 11.101/2005 | Silva, Maximiliano Domingos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 12-Dec-2022 | INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: garantias fundamentais | Vinagre, Laís Gabriela | Trabalho de Conclusão de Curso |
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