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| Issue Date | Title | Author(s) | Type |
| 3-Dec-2019 | SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXl | Alves, Luiz Fernando Schiavoni | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: a vulnerabilidade do empregado perante as lacunas deixadas pelo legislador | Pereira, Marilene do Carmo Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 5-Dec-2019 | A IMPORTÂNCIA DA ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL PARA SE ATINGIR A APOSENTADORIA: UM ESTUDO SOBRE O PAPEL DA CTPS NA REFORMA DA PREVIDÊNCIA | Reis, Mauro Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | REPRODUÇÃO “IN VITRO POST MORTEM”: direitos sucessórios do embrião | Yanez, Pablo Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | O MUNICÍPIO E A PROTEÇÃO AMBIENTAL | Oliveira, Raquel Daniela de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | A INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA, APÓS DECISÃO POR ÓRGÃO COLEGIADO DE 2ª INSTÂNCIA SEM O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA | Nogueira, Sérgio Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | A REFORMA TRABALHISTA E A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO SOBRE O LEGISLADO FRENTE AO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO. | Paula, Wallace Vitor De | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | O PRINCÍPIO DA HUMANIDADE NA REALIDADE CARCERÁRIA BRASILEIRA DE SUPERLOTAÇÃO | Silva, Thamara Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE | Gonçalves, Talles Henrique Elias | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 3-Dec-2019 | LEI MARIA DA PENHA: Uma análise de sua efetividade no meio social | Araújo, Simone Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 4-Dec-2019 | INVENTÁRIO E PARTILHA EXTRAJUDICIAL: Importante instrumento para o desafogamento do judiciário | Silva, Tainara de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 6-Dec-2019 | RESERVA LEGAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA | Peret, André Passarelli | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Dec-2019 | O FENÔMENO STALKING E SUA REPERCUSSÃO JURÍDICA | Gentil, Amanda Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 1-Dec-2020 | JUSTIÇA RESTAURATIVA: sob as lentes de transformação | Oliveira, Tainara Penha; Nascimento, Makvel Reis | Artigo de Evento |
| 9-Dec-2020 | O ACESSO DOS REFUGIADOS AO JUDICIÁRIO BRASILEIRO | Andrade, Mayra Cristina | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 16-Sep-2020 | O TRIBUNAL DO JÚRI VISTO SOB UMA ÓTICA CONSTITUCIONAL: justiça ou impunidade? | Freitas, Caroline; Santos, Evandro Marcelo dos | Artigo de Evento |
| 9-Dec-2020 | A FIGURA DO “CARONA” NO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS | Mazoti, Tainara de Paula; Brito, Julia Domingues de | Artigo de Evento |
| 9-Dec-2020 | A DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO DE BENS IMÓVEIS PELA VIA EXTRAJUDICIAL | Avelino, Ryan Júnior da Silva; Figueiredo, Marcelo | Artigo de Evento |
| 9-Dec-2020 | RESPONSABILIDADE AMBIENTAL DAS LOTEADORAS | Barbosa, Mateus Geraldo; Calenzani, Valentim | Artigo de Evento |
| 9-Dec-2020 | O INQUÉRITO POLICIAL: prescindível ou imprescindível? | Diniz, Mariellen Batista; Santos, Evandro Marcelo dos | Artigo de Evento |
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