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30-Nov-2017A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTEAdão Júnior, Adriano VitorTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2019GARANTIAS CONSTITUCIONAIS PARA A INSERÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHOAlmeida, Edson Emanuel deTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2021A SUBMISSÃO DO BRASIL AO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: a importância de um tribunal penal internacional permanente.Alves, Alexandre VitorTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019JUSTIÇA RESTAURATIVA como instrumento alternativo de resolução de conflitos e a transformação e pacificação das relações sociaisAlves, Dyonathan Henrique de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023COMPLIANCE TRIBUTÁRIO: benefícios e pilares para sua implementaçãoAlves, Gleidson Provenzani de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO PODER MODERADOR DO SÉCULO XXlAlves, Luiz Fernando SchiavoniTrabalho de Conclusão de Curso
7-Dez-2021GUARDA COMPARTILHADAAmancio, Caroline RabeloTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2017TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVILAmâncio, Brenda MesquitaTrabalho de Conclusão de Curso
5-Dez-2019DESLOCADOS AMBIENTAIS: como a ausência de definição jurídica acerca do refúgio ambiental amplia a vulnerabilidade desse grupo em um século no qual as mudanças climáticas tendem a se intensificarAndrade, Elen Cristina SantosTrabalho de Conclusão de Curso
28-Nov-2023O LUGAR DA LITERATURA NA EDUCAÇÃO INFANTILArantes, Ana Luisa PereiraTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2019LEI MARIA DA PENHA: Uma análise de sua efetividade no meio socialAraújo, Simone AparecidaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016O PROCESSO DE ENSINO E APRENDIZADO NA EDUCAÇÃO DO CAMPOAureliano, Flávia Aparecida Ribeiro ReisTrabalho de Conclusão de Curso
10-Dez-2021ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS - LGPDBagne, Othon GirardelliTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023O COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS AO DE ESCRAVOBarbara, Vitor EugênioTrabalho de Conclusão de Curso
23-Jun-2016FILOSOFIA NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALBatista, Mônica AndréiaTrabalho de Conclusão de Curso
26-Jun-2016PROVÁVEIS CAUSA DA INFLUÊNCIA DA FAMÍLIA NA INDISCIPLINA ESCOLAR DA CRIANÇABatista, TainaraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2016DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriadoBatista, Tarcísio ValkimarTrabalho de Conclusão de Curso
18-Dez-2017MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacionalBenedito, Bárbara NaiaraTrabalho de Conclusão de Curso
25-Nov-2023UMA ANÁLISE ACERCA DA ALUSÃO AO PRINCÍPIO TRIBUTÁRIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVABernardes, Matheus GuimarâesTrabalho de Conclusão de Curso
30-Nov-2018QUEBRA DE SIGILO: a (des)necessidade de autorização judicial para acessar o conteúdo de aparelho celular apreendidoBonde, Thais MarcelaTrabalho de Conclusão de Curso
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