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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 10-Nov-2018 | O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO DIREITO AMBIENTAL | Campos, Cristiane | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2018 | AUXÍLIO-RECLUSÃO: promovendo a justiça social com a ressocialização do preso | Rosa, Beatriz Pereira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2018 | REFORMA DO CÓDIGO PENAL: A possibilidade do crime de corrupção se tornar crime hediondo | Silva, Amanda Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2018 | ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: aspectos sobre a sua judicialização | Mendonça, Alice Duarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 10-Nov-2018 | QUEM SOU EU, SE NÃO EXISTO?: a construção internacional do direito dos apátridas | Delbin Filho, Alexandre Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 7-Nov-2011 | INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E A DISCIPLINA DA LEI Nº 9.296/96 | Fonseca, Meiriele de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 8-Dez-2011 | O IPTU COMO INSTRUMENTO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE | Oliveira , Neander | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2011 | PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO | Galdino, Gleizer Francisco | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 9-Dez-2011 | A DEFENSORIA PÚBLICA COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO CIDADÃO HIPOSSUFICIENTE | Silva, Laís Aparecida da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2011 | UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A LEI MARIA DA PENHA Nº 11.340/06 | Lima , Rosiane Campos Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Nov-2011 | PROCESSO LEGISLATIVO FEDERAL, UM ENFOQUE NO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO | Vieira, Talles Jardim | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL: a obrigação positiva e a obrigação negativa como instrumento de proteção | Castro, Mara Lúcia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | A EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL NO INTUITO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL | Fagundes Filho, Luiz Fernando | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | SANEAMENTO BÁSICO: aspectos jurídicos e ambientais | Mendonça , Filipe Campos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | CONCILIAÇÃO, ARBITRAGEM, MEDIAÇÃO: formas adequadas à solução de conflitos em prol da pacificação social. | Portugal, Flaviane Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | PRISÃO CAUTELAR E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA | Braga, Lucas Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | O FENÔMENO PSICOLÓGICO DA PSICOPATIA E SUA IMPLICAÇÃO JURÍDICA | Nascimento, Nicole Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | O ADVENTO DO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA COM ENFOQUE NOS PRINCIPAIS CONFLITOS NO TOCANTE A CAPACIDADE CIVIL (MATERIAL) E A CORRELAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL 2015: Institutos da Interdição, Curatela e a Tomada de Decisão Apoiada | Ramos, Tamirys Vieira Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS NO DIREITO BRASILEIRO | Nunes, Samantha de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | O PROCESSO LEGISLATIVO: Análise Acerca do Histórico de Elaboração das Leis no Atual Cenário Jurídico Brasileiro. | Sulino, Ramon de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
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