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| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 18-Nov-2017 | UNIÃO HOMOAFETIVA : uma análise da evolução jurisprudencial do instituto à luz do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana | Castro, Rafaela Ribeiro Corrêa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Aspectos Jurídicos | Mizael, Vitar Cândida de Jesus Carneiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | ALIMENTOS TRANSITÓRIOS: Uma abordagem sobre a sua origem e desdobramento diante às mudanças sociais contemporâneas. | Portugal, Danielle de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2017 | TUTELA ANTECIPADA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL | Amâncio, Brenda Mesquita | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | MERCOSUL e Integração Regional: a consolidação de instituições comunitárias como forma de garantir a segurança jurídica internacional | Benedito, Bárbara Naiara | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL: consequências psicológicas e jurídicas | Costa, Aline Messias Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NO BRASIL: a nova face de um antigo dilema | Cândido, Amanda Queler Barros | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | TERRORISMO: uma análise conceitual e histórica, e a busca pelo consenso legal | Souza, Dimas de Castro e | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2017 | ÀS MARGENS DO DISCURSO JURÍDICO: lugar de circulação do dizer em trajetos do sentido pelo sujeito que se revela e se esconde | Rodrigues, Filomena Maria Meinberg Marinho | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2016 | CRIANÇA E ADOLESCENTE, EMERGENTE INSERÇÃO AO CRIME ORGANIZADO FACE À OMISSÃO ESTATAL | Pinto, Henrique Eduardo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-Nov-2016 | ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM PROL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | Fidelis, Lucas Gabriel | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | O DIREITO À RAZOAVEL DURAÇÃO DO PROCESSO: alguns pontos abordados e afetados por este direito dentro do Novo Código de Processo Civil | Figueredo, Lilian Miranda de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | ALIENAÇÃO PARENTAL | Piedade, Taís Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | EMPREGADOS DOMÉSTICOS: A busca pela igualdade e dignidade do trabalho através da atual legislação | Silva, Jean Reis da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: aplicabilidade dos honorários sucumbenciais na justiça do trabalho, no que tange as lides decorrentes da relação de emprego | Figueiredo, Renato Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | ALIMENTOS AVOENGOS E A POSSIBILIDADE DO LITISCONSÓCIO PASSIVO FACULTATIVO CONTRA PAIS E AVÓS | Brito, Marina Santiago de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA: análise da decisão da Suprema Corte no Habeas Corpus 126.292/SP sob a ótica do Princípio da Presunção de Inocência | Martins, Fernanda Maria de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM RELAÇÃO ÀS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA | Carvalho Filho, Marco Aurélio de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO: Arbitragem, Conciliação e Mediação | Nogueira, Rafael Teixeira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-Dez-2016 | OS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS E A NECESSIDADE DE UMA PROTEÇÃO MAIS EFETIVA | Castro, Sophia de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
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