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| Fecha de publicación | Título | Autor(es) | Tipo |
| 30-nov-2016 | GUARDA COMPARTILHADA | Correa, Lilia Maria | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | A FUNÇÃO SOCIO-AMBIENTAL DA PROPRIEDADE: formas de intervenção do estado e fiscalização nas propriedades rurais | Miranda, Gustavo Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | A MUTABILIDADE DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DIANTE DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA | Brito, Júlia Domingues de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | ALIMENTOS GRAVÍDICOS: a possibilidade de ressarcimento dos alimentos pagos em favor do nascituro | Silva, Luana de Fátima | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDITOS NO TRIBUNAL DO JÚRI: possível relativização à luz do Princípio do Duplo Grau de Jurisdição | Miranda, João Paulo Pieve | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO POR MEIO DA VIDEOCONFERÊNCIA | Brasil, Elton Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | A LITIGÂNCIA DE MÁ-FE E O ASSÉDIO PROCESSUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO | Paiva, Carlita Lima Penaforte | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | A DIFERENÇA DA SUCESSÃO NO CASAMENTO E NA UNIÃO ESTÁVEL | Lugão, Marina Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA AMIGÁVEL: e o dispositivo legal constitucional que impede a negociação da forma de pagamento do bem expropriado | Batista, Tarcísio Valkimar | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | ALIMENTOS AVOENGOS | Figueiredo, Júnia Corrêa de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2016 | OS PORTADORES DA DOENÇA CELÍACA E O DIREITO A INFORMAÇÃO PERANTE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR | Mendonça , Daniela Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2017 | A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO HABEAS CORPUS E SUA PRÁTICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO VIGENTE | Adão Júnior, Adriano Vitor | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2017 | A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: uma análise sobre a efetividade da Lei Maria da Penha e da qualificadora do Feminicídio | Rabello, Kamila Marcelino | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-dic-2017 | APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA COMO FORMA DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DOS TRANSEXUAIS | Paiva, Iris Diniz | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 30-nov-2017 | JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO BRASIL: análise do direito à saúde frente aos princípios do mínimo existencial e da reserva do possível | Braga, Aline de Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2017 | FONTES DE CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL: uma reflexão sobre a justificativa para a reforma previdenciária | Pierangeli, Keula Aparecida | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2017 | ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA: ENTRE A EMANCIPAÇÃO DO ESTADO BRASILEIRO E A (I) MORALIDADE DOS SEUS CONTRIBUINTES | Penha, Poliana Azevedo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2017 | LAVAGEM DE DINHEIRO: uma proposta estrutural para o combate da criminalidade organizada | Yonamine, João Pedro Rabelo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2017 | REFLEXÕES ACERCA DO INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA | Rabelo, Diogo de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 18-dic-2017 | A PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO: a realidade da inserção do deficiente no meio laboral e os empecilhos encontrados para o exercício de sua profissão | Cunha, Danusa Aparecida Ribeiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
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